Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula

Lamachia afirmou que a entidade "tem o propósito de defender a Constituição e as prerrogativas dos advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".

Natan Donadon recorre contra cassação em comissão

Votação no plenário da Câmara do processo que está em curso na CCJ deve ficar para 2014

Justiça nega pedido de aborto

o juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, J.J.V.P.J., negou o pedido de uma jovem grávida para realização de aborto devido à má formação do feto.

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte não esclarecida de um bebê no Hospital Municipal Maternidade Leila Diniz.

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Tribunais podem optar por férias coletivas

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"